
Cada dia sem uma defesa técnica adequada é um risco concreto: bloqueio de contas, penhora de bens e restrições que travam a operação.
Dr. Rafael Caixeta é Procurador do Município de Goiânia e advogado tributarista, com mais de 10 anos de experiência, especialista em defesa fiscal.


Sem a conta ativa, suas vendas param imediatamente. O prejuízo se acumula por dia, semana ou mês de bloqueio.

Imóveis, veículos e equipamentos podem ser penhorados para garantir a execução da dívida.

Sem a CND, sua empresa fica impedida de contratar com o poder público e acessar crédito.

A lei estabelece prazos rígidos para oposição de defesas. Deixar passar significa perder instrumentos processuais importantes.
Dr. Rafael Caixeta é advogado tributarista, procurador do Município de Goiânia e professor universitário. Possui mais de dez anos de experiência em contencioso tributário de alta complexidade, e lidera a equipe do escritório nas disputas tributárias.
Não trabalhamos com volume. Trabalhamos com estratégia individualizada para cada caso.
Aqui você será atendido pessoalmente pelo Dr. Rafael Caixeta.

Atuamos em todas as fases do processo, com estratégia definida especificamente para o seu caso.






Você nos envia a CDA, a petição inicial e os documentos da execução. Fazemos a análise inicial, sem custo, da validade do crédito, os prazos e as defesas possíveis.
Definimos a melhor linha de atuação — desde questões formais até o mérito da dívida — e apresentamos as opções com clareza.
Atuamos processualmente e mantemos você informado sobre cada movimentação relevante até a resolução do caso.
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Não ignore o documento. A citação abre o prazo legal para pagamento ou oferta de garantia, e é esse prazo que define quais defesas ficam disponíveis. A primeira medida é levar a CDA e a petição inicial a um advogado para verificar a validade formal do título e as possibilidades concretas de contestação.
É possível requerer a substituição da penhora, a limitação do bloqueio ao valor da dívida ou até a liberação dos valores em determinadas circunstâncias. A análise depende das especificidades do caso.
Depende da legislação do ente público credor. Em muitos municípios e estados existem programas de parcelamento que suspendem a execução e permitem a regularização gradual. Verificamos a viabilidade no seu caso.
Em alguns casos, conseguimos fazer também a transação tributária, o que pode diminuir os juros e as multas.
Sim. Erro de cálculo, decadência, prescrição, vício formal na CDA e incompetência do ente tributante são apenas alguns dos fundamentos que podem ser arguidos. A análise técnica do título é o primeiro passo.
Sim. Atendemos empresas do Simples Nacional ao Lucro Real, em todo o Brasil, de forma presencial ou totalmente online. A abordagem é sempre personalizada — não existe solução padrão para tributação, porque cada empresa tem uma estrutura diferente.
O atendimento inicial é gratuito e sem compromisso. Nele, analisamos a execução fiscal ou autuação fiscal da sua empresa, identificamos o melhor caminho para a defesa e apresentamos um diagnóstico preliminar. Só após essa análise é que apresentamos uma proposta de atuação.
Na maioria dos casos sim — e quanto antes você acionar um advogado, melhor. A impugnação administrativa federal tem prazo de 30 dias a partir da intimação. Se esse prazo já passou, ainda há alternativas na esfera judicial. Entre em contato imediatamente para avaliarmos seu caso.
Nesse tipo de caso, o tempo importa muito.
O quanto antes você agir melhor serão as chances de êxito no processo.
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