Vendedor: sua conta no Mercado Livre foi bloqueada ou suspensa?
Cada dia sem vender é dinheiro perdido. Em muitos casos é possível reverter o bloqueio judicialmente, com liminar que obriga a plataforma a reativar a conta, liberar os valores retidos e indenizar pelo prejuízo.
- 1.000 processos conduzidos
- +10 anos de experiência
- Atendimento nacional
Situações mais comuns que atendemos
Se você se identifica com qualquer um dos casos abaixo, há base jurídica para contestação.
Bloqueio de anúncios sem infração comprovada
Conta suspensa sem aviso prévio ou justificativa clara
Bloqueio por suposta violação de políticas da plataforma
Saldo retido no Mercado Livre ou Mercado Pago
Suporte da plataforma não resolve após múltiplas tentativas
Restrição na conta, que impedem a antecipação de recebíveis
Cada dia com a conta bloqueada é prejuízo real. Zero faturamento e despesas se acumulando.
Faturamento zerado
As vendas param imediatamente. O prejuízo diário é calculável com base no seu histórico.
Dinheiro retido
O Mercado Livre retém saldos e repasses durante o bloqueio, sem prazo definido para liberação.
Reputação e histórico
Anos de avaliações positivas, reputação construída e posicionamento nos resultados de busca ficam em risco.
Suporte ineficaz
Protocolos abertos, respostas automáticas e recursos internos que não chegam a lugar nenhum — enquanto o prejuízo cresce.
O que o suporte do Mercado Livre não faz — e o Judiciário pode fazer.
- SUPORTE INTERNO DA PLATAFORMA
- Sem prazo obrigatório para resposta ou resolução
- Decisão unilateral, sem contraditório
- Sem obrigação de fundamentar o bloqueio
- Valores retidos sem previsão de liberação
- Nenhuma indenização pelas perdas causadas
- VIA JUDICIAL COM ADVOGADO
- Liminar pode reativar a conta em horas ou dias
- O ML é obrigado a apresentar e justificar o bloqueio
- Bloqueios sem fundamento geralmente são anulados
- Valores retidos liberados por ordem judicial
- Indenização por lucros cessantes e dano moral
O Judiciário brasileiro tem reconhecido de forma crescente a abusividade de bloqueios sem justificativa em plataformas digitais, concedendo liminares de reativação e condenações por danos materiais e morais.
Três frentes de atuação. Estratégia definida para cada caso.
Ação judicial com pedido de liminar
Ingressamos com ação para reativar a conta via liminar, obrigando o Mercado Livre a agir dentro do prazo determinado pelo juiz.
Recuperação de valores retidos
Saldos bloqueados no ML e no Mercado Pago podem ser liberados por ordem judicial, com correção pelos dias de retenção indevida.
Indenização por danos
Calculamos o prejuízo que você teve com base no histórico de vendas e pleiteamos indenização pelo dano material e moral gerado pelo bloqueio, suspensão ou restrição.
Você fala diretamente com o advogado responsável. Sem intermediários.
Dr. Rafael Caixeta é advogado, procurador do Município de Goiânia e professor universitário.
Advogado com mais de 10 anos de atuação em contencioso de alta complexidade. Lidera o escritório com foco em litígios contra grandes instituições — com experiência acumulada em disputas que envolvem plataformas, empresas e órgãos públicos.
Não trabalhamos com volume. Trabalhamos com estratégia individualizada para cada caso.
Aqui você será atendido pessoalmente pelo Dr. Rafael Caixeta, e não por um atendente comercial.
Três passos. Sem burocracia.
Análise gratuita do caso
Você apresenta a situação: data do bloqueio, motivo indicado pelo ML, histórico de vendas e valores retidos. Identificamos os fundamentos e as chances de êxito.
Ingresso judicial com urgência
Fechado o contrato, ajuizamos a ação com urgência em até 48 horas e pedimos uma liminar. A liminar pode determinar a reativação da conta em poucos dias.
Acompanhamento até o fim
Monitoramos o cumprimento da decisão, atuamos no mérito e conduzimos o processo até a indenização definitiva.
Perguntas de quem está nessa situação
Ainda está com Dúvidas
Toque no link abaixo e entre em contato conosco
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Endereço:
WTC Office e Corporate, Av. D, nº 45, Sala 2810, Setor Marista, Goiânia - GO -
Telefone:
(62) 99833 -8195 -
Email:
rafael@rafaelcaixeta.adv.br
Minha conta foi suspensa. Ainda posso recuperar?
Em muitos casos sim. É necessário analisar o motivo indicado, o histórico da conta e os fundamentos disponíveis. Bloqueios sem justificativa adequada ou sem oportunidade de defesa prévia têm base para contestação judicial.
O bloqueio afetou meu Mercado Pago também. Posso recuperar esse saldo?
Sim. A retenção de valores no Mercado Pago é tratada como pedido autônomo — pode ser pleiteada independentemente da reativação da conta, com base na retenção indevida e no enriquecimento sem causa da plataforma.
Quanto tempo leva para conseguir a liminar?
Depende do Juiz e da urgência demonstrada. Em casos bem fundamentados, decisões liminares podem ocorrer em poucos dias.
Como é calculada a indenização?
Com base no histórico de vendas anterior ao bloqueio. Quanto mais documentado, mais sólida a base. Contratos, estoque e custos fixos que dependiam do faturamento no ML também podem entrar no cálculo de danos materiais.
Quais documentos devo reunir?
1) Prints e e-mails trocados com o suporte do Mercado Livre;
2) Notificações de bloqueio ou suspensão recebidas;
3) Histórico de vendas e faturamento dos meses anteriores;
4) Protocolos abertos no Reclame Aqui ou Consumidor.gov.br;
5) Notas fiscais dos produtos comercializados;
6) Comprovantes de saldo retido no ML ou Mercado Pago
Preciso ir ao escritório?
Não, só se você quiser. Temos sede física em Goiânia-GO. Mas todo o atendimento é feito online. Atendemos vendedores em qualquer estado do Brasil.
Não espere o Mercado Livre resolver por conta própria.
Entre em contato agora para uma análise gratuita do seu caso. Em minutos você saberá o que pode ser feito — e com qual velocidade o Judiciário pode agir.
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